Atuação
Atuação e Serviços
O escritório Lucia Maria Teixeira Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (nome de fantasia: Lucia Teixeira Consultoria Jurídica) presta serviços jurídicos relacionados ao Direito Digital, à Privacidade e à Proteção de Dados, atuando em questões regulatórias, contratuais e consumeristas correlatas, além de oferecer soluções jurídicas específicas relacionadas a projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O escritório oferece atendimento personalizado, ágil e adequado às necessidades do cliente, contribuindo para a segurança na tomada de decisão.
O escritório Sotto Maior & Nagel Advogados Associados oferece assessoria para análise e implementação de um Programa de Governança de Dados e Privacidade, assim como para adequação e monitoramento da área de Proteção de Dados em organizações, independentemente do porte, área de atuação e nível de regulação.
A equipe própria de profissionais e os consultores técnicos multidisciplinares estratégicos de alto renome e reconhecidos nos mercados nacional e internacional estão qualificados para que o escritório seja um parceiro estratégico da organização na adequação dos processos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, também, para a resolução de conflitos relacionados à Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Direito de Startup e Compliance Empresarial, entre outras áreas.
● Projeto de adequação à LGPD para empresas privadas e Poder Público.
● Mapeamento de todo o ciclo de vida dos dados pessoais, tais como: fluxos de coleta, manipulação, armazenamento e compartilhamento dos dados pessoais.
● Identificação das bases legais adequadas conforme as finalidades da atividade empresarial.
● Assessoria para criação do Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPAs – Record of Processing Activities).
● Assessoria na revisão dos dispositivos e locais de armazenamento de dados para implantação de novos sistemas de segurança.
● Análise, elaboração e revisão de documentos: políticas e avisos de privacidade, contratos, anexos contratuais, termos de uso e demais instrumentos.
● Apoio aos clientes controladores no gerenciamento dos operadores (terceirizados, serviços quarteirizados).
● Gestão de sistemas de atendimento e resposta aos direitos dos titulares.
● Avaliação jurídica das requisições e consultas dos titulares.
●Treinamento, conscientização e capacitação de colaboradores e terceirizados.
●Elaboração de workshops e materiais educativos (cartilhas, vídeos, apostilas, etc.) para funcionários e colaboradores.
●Suporte na seleção do candidato, com recomendação quanto ao perfil que melhor se encaixa à organização.
●Assessoria, capacitação e mentoria para o exercício interno da função.
●Assessoria estratégica empresarial em relação ao posicionamento do DPO na estrutura de governança da corporação.
● Atuação como terceirizado, na função do DPO (Data Protection Officer): encarregado de proteção de dados pessoais, enquanto pessoa jurídica perante a ANPD e os titulares de dados, devendo desenvolver todas as atividades pertinentes à sua função.
● Avaliação do desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais – Privacy by Design.
● Adequação de metodologias
● Elaboração/reformulação de políticas de privacidade e documentos contratuais (anexos contratuais, contratos de processamento de dados).
● Auditoria em Segurança da Informação, com avaliação técnica dos locais/servidores de armazenamentos, testes de vulnerabilidades sistêmicas e intrusões, validação do ponto de vista de Segurança da Informação em todo processo de implementação do Plano de Governança de Dados desenvolvido e suporte.
● Consultoria para a elaboração de outros relatórios regulatórios