Sobre
O Escritório
O escritório Lucia Maria Teixeira Ferreira Sociedade Individual de Advocacia (nome de fantasia: Lucia Teixeira Consultoria Jurídica) presta serviços jurídicos relacionados ao Direito Digital, à Privacidade e à Proteção de Dados, atuando em questões regulatórias, contratuais e consumeristas correlatas, além de oferecer soluções jurídicas específicas relacionadas a projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O escritório oferece atendimento personalizado, ágil e adequado às necessidades do cliente, contribuindo para a segurança na tomada de decisão.
A sua sócia fundadora, Lucia Maria Teixeira Ferreira, é advogada e Procuradora de Justiça aposentada (do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), com larga experiência profissional, tanto em questões de direito público quanto de direito privado. Em razão dos relevantes serviços prestados, foi agraciada, em 2013, com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
É coatualizadora de uma das obras do Professor Caio Mario da Silva Pereira e é autora de inúmeros artigos e pareceres em obras jurídicas. Teve experiência profissional anterior no Direito do Trabalho, tendo exercido cargo público no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, onde foi Assistente de Juiz do Trabalho e Auxiliar Judiciário e no período de 1985 a 1991, quando tomou posse no cargo de Promotora de Justiça do MPRJ.
Lucia Maria Teixeira Ferreira é Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e é Coordenadora de Estudos e Pareceres da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Com sólida formação na área, possui a Certificação CIPP/E – Certified Information Privacy Professional/Europe, da IAPP- International Association of Privacy Professional, sendo membro desta associação internacional, além de ser sócia do IBDCivil e do IBDFAM.
Além da prestação de consultoria convencional, Lucia Teixeira Consultoria Jurídica também trabalha com a orientação e representação de seus clientes perante os órgãos fiscalizadores, como os Ministérios Públicos, a Senacon e os Procons, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, e continuará exercendo as mesmas atividades de representação junto à futura Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando esta for instalada.
Carreira
É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e também é pós-graduada em Sociologia Urbana pelo Departamento de Ciências Sociais da UERJ. Integrou o corpo docente da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ no Curso de Direito Especial da Criança e do Adolescente e do Curso de Direito Civil-Constitucional.
É autora de diversos artigos e pareceres publicados em obras jurídicas. É coatualizadora da obra “Reconhecimento de Paternidade e seus efeitos” de Caio Mario da Silva Pereira.
Participa, desde 2006, do Grupo de Pesquisa Brasil-Portugal cujo eixo temático é o “Cuidado como Valor Jurídico”, coordenado pela Professora Tânia da Silva Pereira, pelo Desembargador Antônio Coltro e pelo Professor Guilherme de Oliveira (Universidade de Coimbra).
Lucia estuda o tema da Privacidade há mais de 10 anos e desde 2016 passou a se aprofundar no campo da Proteção de Dados, tendo realizado diversos cursos de extensão em instituições renomadas.
Atualmente é doutoranda em direito constitucional pelo IDP, onde estuda os impactos das novas tecnologias sobre os direitos fundamentais.