Resolvi fazer uma pesquisa sobre os posicionamentos das autoridades europeias. Seguem abaixo as principais notícias:
Apple e Google formam parceria para tecnologia de rastreamento de contato com COVID-19. Google e Apple estão anunciando um trabalho conjunto, utilizando a tecnologia Bluetooth para ajudar governos e agências de saúde a frear o avanço do vírus, tendo a privacidade e segurança do usuário como pontos centrais.
Apple, Google Release Virus Contact-Tracing Tools to App Makers
https://www.bloomberg.com/news/articles/2020-04-29/apple-google-release-virus-contact-tracing-tools-to-app-makers
Saiu uma recomendação interessante do EDPS sobre a necessidade de avaliar o impacto de tecnologias de contact tracing antes de qualquer implementação como política pública.
Além disso, o EDPS recomenda a elaboração de DPIA (Data Protection Impact Assessment) nesses casos.TechDispatch #1/2020: Contact Tracing with Mobile Applications
https://edps.europa.eu/data-protection/our-work/publications/techdispatch/techdispatch-12020-contact-tracing-mobile_en
Recentemente o Information Commissioner’s Office (ICO), que é a autoridade nacional de proteção de dados do Reino Unido, recebeu uma pedido de prior notification do NHSx (unidade de inovação digital do National Health Service) para avaliação do DPIA elaborado por este órgão governamental de saúde pública do Reino Unido.
Trata-se de um aplicativo de contact tracing que querem lançar como uma política pública do governo do Reino Unido no combate a Covid-19.
Vamos acompanhar de perto essa questão porque o ICO vai avaliar o DPIA da NHSx e pretende esclarecer se é possível ou não mitigar os riscos associados as operações de tratamento envolvidas nessa tecnologia.
Statement do ICO:Statement in response to details about an NHSX contact tracing app to help deal with the COVID-19 pandemic
https://ico.org.uk/about-the-ico/news-and-events/news-and-blogs/2020/04/statement-nhsx-contact-tracing-app/
O NHSX publicou um paper sobre o design do app:
High level privacy and security design for NHS COVID-19 Contact Tracing App:
https://www.ncsc.gov.uk/report/nhs-covid-19-app-privacy-security-report
https://www.ncsc.gov.uk/files/NHS-app-security-paper%20V0.1.pdf
Excelente artigo que mostra as dificuldades para que a tecnologia de contact tracing tenha eficácia.
Why contact tracing may be a mess in America
https://www.technologyreview.com/2020/05/16/1001787/why-contact-tracing-may-be-a-mess-in-america/
Reportagem da Wired sobre o app da NHS:
https://www.wired.co.uk/article/nhs-covid-app-data-anonymous