Proteção de Dados

Projeto Juventude Privada

05/08/202005/08/2020

Compartilho abaixo um vídeo do Fábio Aspis, Cofundador da ONG Juventude Privada, em que ele fala sobre esse incrível projeto socieducativo sem fins lucrativos. São… Read More »Projeto Juventude Privada

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: REPERCUSSÕES NAS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

16/07/202016/07/2020

A convite do Dr. Eduardo Gussem, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e do Dr. Matheus de Alencar, ontem… Read More »O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: REPERCUSSÕES NAS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

CIPL publica estudo sobre proteção de dados

01/06/202001/07/2020

O CIPL – Centre for Information Policy Leader publicou um estudo sobre casos práticos de implementação de programas de governança em privacidade e proteção de… Read More »CIPL publica estudo sobre proteção de dados

Notícias importantes sobre o combate à pandemia da Covid-19 e os aplicativos de Contact Tracing

18/05/202026/05/2020

Resolvi fazer uma pesquisa sobre os posicionamentos das autoridades europeias. Seguem abaixo as principais notícias: Apple e Google formam parceria para tecnologia de rastreamento de… Read More »Notícias importantes sobre o combate à pandemia da Covid-19 e os aplicativos de Contact Tracing

Um direito fundamental para o século XXI

12/05/202012/05/2020

A decisão histórica do STF que reconhece o direito fundamental à proteção de dados é comentada por Laura Schertel Mendes em artigo na Folha de… Read More »Um direito fundamental para o século XXI

A Ministra Rosa Weber, do STF, atende a OAB e suspende MP do compartilhamento de dados

04/05/202004/05/2020

Rosa Weber atende OAB e suspende MP do compartilhamento de dados A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada… Read More »A Ministra Rosa Weber, do STF, atende a OAB e suspende MP do compartilhamento de dados

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959

04/05/202004/05/2020

Grande erro o adiamento da vigência da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para maio de 2021, através da Medida Provisória 959/2020.… Read More »MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959

OAB apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade

22/04/202022/04/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida provisória editada na sexta que obriga as operadoras… Read More »OAB apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade

Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ

08/04/202008/04/2020

Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ, com participações de peso de Viviane Nóbrega Maldonado, Fabricio da Mota Alves, Eduardo Magrani,… Read More »Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ