Um direito fundamental para o século XXI
A decisão histórica do STF que reconhece o direito fundamental à proteção de dados é comentada por Laura Schertel Mendes em artigo na Folha de… Continue a ler »Um direito fundamental para o século XXI
Proteção de Dados
A Ministra Rosa Weber, do STF, atende a OAB e suspende MP do compartilhamento de dados
Rosa Weber atende OAB e suspende MP do compartilhamento de dados A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada… Continue a ler »A Ministra Rosa Weber, do STF, atende a OAB e suspende MP do compartilhamento de dados
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959
Grande erro o adiamento da vigência da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para maio de 2021, através da Medida Provisória 959/2020.… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959
OAB apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida provisória editada na sexta que obriga as operadoras… Continue a ler »OAB apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade
Edital para a produção de ensaios sobre o COVID-19
O Data Privacy Brasil lançou um edital para a produção de ensaios sobre o COVID-19 e as relações com a privacidade e a proteção de… Continue a ler »Edital para a produção de ensaios sobre o COVID-19
Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ
Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ, com participações de peso de Viviane Nóbrega Maldonado, Fabricio da Mota Alves, Eduardo Magrani,… Continue a ler »Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ
Nota técnica da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ sobre o Artigo 25 do Projeto de Lei nº 1179, de 2020
Compartilho abaixo a nota técnica da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ contra a postergação do início da vigência da LGPD, propondo… Continue a ler »Nota técnica da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ sobre o Artigo 25 do Projeto de Lei nº 1179, de 2020
Comissão de Proteção de Dados e Privacidade lança parecer sobre decretos federais que criam grande banco de dados
A Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ publicou hoje parecer da minha lavra sobre os Decretos 10.046/2019 e 10.047/2019, que criam um… Continue a ler »Comissão de Proteção de Dados e Privacidade lança parecer sobre decretos federais que criam grande banco de dados
Banimento, moratória, regulação: os movimentos em torno do reconhecimento facial
Excelente texto de Rafael Zanatta, Gabriela Vergili, Iasmine Favero e Mariana Rielli, do Observatório da Privacidade do Data PrivacyBrasil, sobre os principais debates mundiais acerca… Continue a ler »Banimento, moratória, regulação: os movimentos em torno do reconhecimento facial
A empresa secreta que pode acabar com a privacidade como a conhecemos
No mês de janeiro de 2020, um artigo do New York Times sobre uma desconhecida startup norte-americana chamada Clearview AI traz preocupações horripilantes para a… Continue a ler »A empresa secreta que pode acabar com a privacidade como a conhecemos