Proteção de Dados

Projeto Juventude Privada

05/08/202005/08/2020

Compartilho abaixo um vídeo do Fábio Aspis, Cofundador da ONG Juventude Privada, em que ele fala sobre esse incrível projeto socieducativo sem fins lucrativos. São… Continue a ler »Projeto Juventude Privada

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: REPERCUSSÕES NAS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

16/07/202016/07/2020

A convite do Dr. Eduardo Gussem, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e do Dr. Matheus de Alencar, ontem… Continue a ler »O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: REPERCUSSÕES NAS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

CIPL publica estudo sobre proteção de dados

01/06/202001/07/2020

O CIPL – Centre for Information Policy Leader publicou um estudo sobre casos práticos de implementação de programas de governança em privacidade e proteção de… Continue a ler »CIPL publica estudo sobre proteção de dados

Notícias importantes sobre o combate à pandemia da Covid-19 e os aplicativos de Contact Tracing

18/05/202026/05/2020

Resolvi fazer uma pesquisa sobre os posicionamentos das autoridades europeias. Seguem abaixo as principais notícias: Apple e Google formam parceria para tecnologia de rastreamento de… Continue a ler »Notícias importantes sobre o combate à pandemia da Covid-19 e os aplicativos de Contact Tracing

Um direito fundamental para o século XXI

12/05/202012/05/2020

A decisão histórica do STF que reconhece o direito fundamental à proteção de dados é comentada por Laura Schertel Mendes em artigo na Folha de… Continue a ler »Um direito fundamental para o século XXI

A Ministra Rosa Weber, do STF, atende a OAB e suspende MP do compartilhamento de dados

04/05/202004/05/2020

Rosa Weber atende OAB e suspende MP do compartilhamento de dados A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada… Continue a ler »A Ministra Rosa Weber, do STF, atende a OAB e suspende MP do compartilhamento de dados

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959

04/05/202004/05/2020

Grande erro o adiamento da vigência da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para maio de 2021, através da Medida Provisória 959/2020.… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959

OAB apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade

22/04/202022/04/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida provisória editada na sexta que obriga as operadoras… Continue a ler »OAB apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade

Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ

08/04/202008/04/2020

Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ, com participações de peso de Viviane Nóbrega Maldonado, Fabricio da Mota Alves, Eduardo Magrani,… Continue a ler »Reunião da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ